Nota Informativa Nota Informativa Ministerio da Saúde

Provisão Mundial Raiva Humana

Informa sobre a situação atual da provisão mundial de vacina raiva (inativada) e dá outras orientações..

 I -SITUAÇÃO ATUAL DA PROVISÃO MUNDIAL DE VACINA DE RAIVA HUMANA (INATIVADA) A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) informou ao Ministério da Saúde por meio do Comunicado RFV-018-028 (6392903), sobre a insuficiente disponibilidade mundial de vacina raiva (inativada) - VR.

Em todo o mundo, somente dois produtores da referida vacina são certificados e recomendados pela OMS para fornecimento do imunobiólogico. No entanto, devido a contratempos operacionais, somente um dos produtores terá capacidade de atender a demanda mundial, tendo como consequência uma redução anunciada do imunobiólogico para vários países.

II– AQUISIÇÃO DE VACINA DE RAIVA HUMANA (INATIVADA) PELO BRASIL No ano de 2018, a Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) e a Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis (CGDT), da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, após análises criteriosas de abastecimento, da utilização do imunobiológico e da situação epidemiológica da raiva, avaliou a necessidade de aquisição 2,6 milhões de doses de VR para atender a demanda do país. Porém, após consulta aos laboratórios produtores, foi possível firmar contrato apenas com o Instituto Butantan para o fornecimento de 1,3 milhões de doses da vacina, que corresponde à metade do total inicialmente planejado.

 O quantitativo de VR adquirido, conforme o Contrato 180/2018 (6393114), deve ser entregue pelo fornecedor entre os meses de outubro e dezembro/2018, que junto com o atual estoque do Ministério da Saúde, será suficiente para atender a demanda nacional pelos próximos 10 meses. Atualmente, encontra-se em tramitação o processo de aquisição de 2,25 milhões de doses de VR, conforme planejamento realizado pela CGDT e CGPNI.

Ressalta-se, no entanto, que o montante a ser adquirido por meio de um novo contrato depende da sinalização e confirmação de disponibilidade dos laboratórios produtores.

III– USO RACIONAL DA VACINA RAIVA (INATIVADA) O Ministério da Saúde, reforça as recomendações para uso racional dos imunobiólogicos utilizados para a prevenção de raiva humana:

A-Esquema de profilaxia antirrábica pré-exposição.

Fazer uso da via intradérmica (ID) para profilaxia de pré-exposição nos estabelecimentos que têm profissionais capacitados para tal, em grupos para otimização da VAR, fazendo a vacinação somente em profissionais de campo, laboratório e acadêmicos de veterinária com riscos reais de exposição ao vírus rábico. 3 doses da vacina raiva (ID) 09/11/2018 SEI/MS - 6390264 –

 Nota Informativa https://sei.saude.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7139375&infra_sis… 2/3

 Dias de aplicação: 0, 7, 28. Uma dose de 0,1ml na inserção do músculo deltoide.

B- Esquema de profilaxia antirrábica pós-exposição pela via intradérmica (ID) em locais com alta demanda. 4 doses da vacina raiva (ID) Dias de aplicação: 0, 3, 7, 28.

Duas doses de 0,1 ml em sítios diferentes. Em Unidades de Saúde que têm alta demanda de profilaxia antirrábica, recomenda-se utilizar a via ID para racionalização do insumo.

C- Fazer a observação de cães e gatos quando possível. É fundamental a prescrição correta e uso racional da VR nos casos de exposições envolvendo cães e gatos observáveis e a necessidade de interação entre as vigilâncias epidemiológica, ambiental e Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ).

D- Informações e capacitações continuadas aos técnicos de assistência. E- Realizar a digitação adequada das doses aplicadas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), para subsidiar de forma mais eficiente o planejamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas.

 IV - CONCLUSÕES A presente Nota Informativa tem o objetivo de alertar para restrição de disponibilidade da Vacina Raiva (inativada) em todo mundo, o que poderá impactar na disponibilidade do produto também no Brasil.

 Reitera-se, portanto como fator fundamental para a continuidade dos atendimentos antirrábicos e manutenção do abastecimento de toda a rede de saúde do país o uso racional desse imunobiológico.

Fica preconizado que os serviços de saúde adotem as recomendações acima descritas para a correta indicação de profilaxia da raiva humana em pré e pós-exposição.

Para informações adicionais, favor contatar as equipes técnicas da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações – CGPNI e da Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis – CGDT, respectivamente pelos telefones (61) 3315-3874 e (61) 3315-3089.

 Atenciosamente, Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior Coordenador-Geral Substituto Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis Carla Magda S. Domingues Coordenador-Geral Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações