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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024 é um dos documentos mais importantes para a gestão pública de Nova Mamoré, Rondônia. Ela define como os recursos públicos serão arrecadados e distribuídos para atender às necessidades da cidade no próximo ano. 

O Papel Fundamental da LOA 2024 em Nova Mamoré:

Gestão Responsável: A LOA é uma ferramenta que permite à administração municipal planejar de forma responsável o uso dos recursos públicos, garantindo que as despesas estejam alinhadas com as receitas disponíveis.

Prioridades Locais: A LOA reflete as prioridades da Prefeitura de Nova Mamoré, determinando onde serão feitos os investimentos públicos, seja na melhoria da infraestrutura, saúde, educação ou em outros setores fundamentais.

Desenvolvimento Sustentável: Ela também desempenha um papel vital no estímulo ao desenvolvimento sustentável, ao permitir que a cidade invista em projetos que promovam o crescimento econômico e melhorem a qualidade de vida dos cidadãos.

Elementos-chave da LOA 2024 de Nova Mamoré:

Receitas: A LOA detalha as previsões de arrecadação de recursos, incluindo impostos locais, transferências estaduais e federais, taxas e outras fontes de financiamento.

Despesas: Ela define como os recursos serão alocados entre os diversos setores e programas municipais, especificando os investimentos planejados.

Metas e Prioridades: A LOA estabelece as metas a serem alcançadas pela administração municipal e as prioridades estratégicas para o ano fiscal de 2024.

O Processo de Elaboração da LOA 2024 em Nova Mamoré:

O processo de elaboração da LOA envolve várias etapas, desde a coleta de dados e consultas públicas até a análise e aprovação pelo Poder Legislativo Municipal. É importante que os cidadãos participem ativamente, garantindo que suas necessidades e interesses sejam considerados durante a elaboração da lei orçamentária.

A Lei Orçamentária Anual de 2024 é um instrumento fundamental para a gestão de Nova Mamoré, Rondônia. Ela representa a oportunidade de planejar o futuro da cidade com responsabilidade fiscal e em conformidade com as necessidades da comunidade. A LOA 2024 reflete as prioridades locais e influenciará diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Portanto, é essencial que os moradores de Nova Mamoré acompanhem o processo de elaboração da LOA, participem ativamente e assegurem que suas vozes sejam ouvidas nesse importante processo de tomada de decisão. A LOA é uma ferramenta poderosa para construir um futuro melhor para a cidade e seus habitantes, e a participação cidadã desempenha um papel crucial nesse processo.

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