AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré torna público que realizará Chamamento Público para Concessão Onerosa de Uso de Espaço Físico destinado a fins comerciais, contemplando boxes e quiosques na Praça de Alimentação Raimundo Lascado.
A iniciativa tem como objetivo promover a reorganização dos segmentos de atuação e fomentar o desenvolvimento econômico local, oferecendo oportunidades para empreendedores interessados em atuar no espaço público de forma regularizada.
O processo será conduzido pela Superintendência de Licitações e Contratos (SUPEL), por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
📌 Entrega de Propostas
Os interessados deverão apresentar envelope único, contendo:
- Formulário Padrão devidamente preenchido
- Documentos de habilitação exigidos no edital
Data limite: 15 de abril de 2026
Horário: até às 09h00
Local: Sala de Licitações da sede da Prefeitura
📌 Sessão Pública
A abertura dos envelopes ocorrerá em sessão pública:
Data: 15 de abril de 2026
Horário: 09h00
Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal
