Em mais uma etapa do programa “A casa já é sua”, a Prefeitura de Nova Mamoré anunciou a regularização fundiária de 425 lotes urbanos, beneficiando diretamente famílias que passam a ter segurança jurídica e o reconhecimento legal de suas propriedades. A entrega das escrituras acontecerá nesta quinta-feira,12, em um evento oficial na quadra poliesportiva da Escola Jorge Teixeira, localizada no bairro Planalto em Nova Mamoré.
O programa “A casa já é sua”, é uma iniciativa da gestão “Todos por Nova Mamoré”, que tem como objetivo principal legitimar a posse de imóveis, muitas vezes informais, permitindo a abertura de matrículas individualizadas no cartório de registro de imóveis. Isso garante segurança jurídica, fortalece a inclusão social e amplia o acesso ao crédito e a políticas públicas habitacionais.
MAIS QUE TÍTULOS, DIGNIDADE
Para o prefeito Marcélio Brasileiro, a regularização fundiária é uma das principais ferramentas de transformação social no município. Em 2024, por meio do programa “A casa já é sua”, já foram 177 lotes habitacionais beneficiados, refletindo o avanço contínuo da política de habitação no município.
Segundo o prefeito, garantir o direito à moradia legalizada é promover dignidade plena às famílias de Nova Mamor. “É um processo que assegura direitos, valoriza os imóveis e permite que os moradores sejam reconhecidos formalmente como proprietários criando o sentimento de pertencimento à cidade. Isso impacta diretamente na autoestima das famílias e no planejamento urbano do município.”
3 MILHÕES EM CIDADANIA
Os investimentos no programa “A casa já é sua”, que somam pouco mais de R$ 3 milhões, são fruto de emendas parlamentares destinadas pelo ex-senador Acir Gurgacz, pelo senador Marcos Rogério e pelo deputado federal Lúcio Mosquini. Esses recursos estão sendo aplicados de forma estratégica, com o uso de tecnologia de ponta, como drones, levantamento topográfico, georreferenciamento e geoprocessamento, além da captação de imagens aéreas realizadas por avião, o que proporcionou maior precisão cartográfica e uma visão mais detalhada das áreas a serem regularizadas. Essa infraestrutura tecnológica garante mais agilidade, segurança nos dados e qualidade no processo de mapeamento e titulação dos imóveis.
Além das áreas urbanas da sede municipal, os valores também contemplam a regularização fundiária dos distritos de Nova Mamoré (Palmeiras, Nova Dimensão e Jacinópolis), ampliando o alcance do programa e promovendo inclusão social em diversas comunidades.
Essa iniciativa da gestão “todos por Nova Mamoré” é o compromisso concreto com o desenvolvimento de Nova Mamoré. A iniciativa reforça a efetivação do direito social à moradia, promovendo dignidade, segurança jurídica e valorização dos imóveis para centenas de famílias, em direção a um modelo de desenvolvimento urbano e rural mais justo, ordenado e sustentável.
